Condições gerais

Obrigações de uso

De forma geral, o Usuário compromete-se a cumprir as presentes condições e termos de uso, e a agir sempre de acordo com a lei, com os bons costumes e com as exigências da boa-fé, empregando a diligência adequada à natureza do serviço e dos produtos de que usufrui, e abstendo-se de utilizar o presente site de qualquer forma que possa impedir, danificar ou deteriorar o normal funcionamento do mesmo, os bens ou direitos do titular (VOGANA DESIGN S.L), do resto dos Utilizadores ou, em geral, de qualquer terceiro.

Em particular, e sem que isso implique qualquer restrição à obrigação assumida pelo Usuário de forma geral de acordo com o parágrafo anterior, o Usuário se obriga, na utilização do presente site, a:

 Não introduzir, armazenar ou difundir no ou a partir do site, qualquer informação ou material que seja difamatório, injurioso, obsceno, ameaçador, xenófobo, incite à violência ou à discriminação por razão de raça, sexo, ideologia, religião ou que de qualquer forma atente contra a moral, a ordem pública, os direitos fundamentais, as liberdades públicas, a honra, a intimidade ou a imagem de terceiros e, em geral, que viole a normativa vigente espanhola e do seu país de residência.

 Não introduzir, armazenar ou difundir através do site nenhum programa de computador, dados, vírus, código ou qualquer outro ficheiro que possa causar danos ou qualquer tipo de alteração no site, em qualquer um dos serviços, ou em qualquer um dos equipamentos, sistemas ou redes de VOGANA DESIGN S.L de qualquer Usuário, ou em geral de qualquer terceiro, que possa impedir o normal funcionamento dos mesmos.

 Não destruir, alterar, utilizar para seu uso, inutilizar ou danificar os dados, informações, programas, documentos eletrônicos, ou, em geral, os arquivos, de VOGANA DESIGN S.L, dos Utilizadores ou de terceiros.

VOGANA DESIGN S.L poderá, a todo o momento e sem aviso prévio, modificar as presentes Condições Gerais, assim como as Condições Particulares que, se for o caso, se incluam, mediante a publicação dessas modificações no site com o fim de que possam ser conhecidas pelos Usuários.

Isenção de responsabilidade

VOGANA DESIGN S.L não será responsável:

 Com carácter geral, relativamente ao uso inadequado do seu site. Os utilizadores deverão fazer um uso adequado do mesmo, de acordo com as condições e termos anteriores, sem que o titular possa ter qualquer responsabilidade pela utilização indevida.

 Relativamente a possíveis deficiências técnicas. VOGANA DESIGN S.L não será responsável em nenhum caso pelas alterações no serviço que ocorram devido a falhas na rede elétrica, na rede de conexão de dados, no servidor ou em quaisquer prestações.

 Relativamente ao acesso de terceiros ao seu sistema. VOGANA DESIGN S.L adoptará as cautelas técnicas necessárias a fim de proteger os dados e informações a que se acede, mas sem que seja responsável por ações de terceiros que, violando as medidas de segurança estabelecidas, acedam aos referidos dados.

 VOGANA DESIGN S.L tenta minimizar o risco de vírus e software semelhante, e conteúdos não autorizados nos seus sistemas de informação. Apesar disso, o Utilizador está ciente de que deve adotar as suas próprias medidas orientadas a minimizar os danos causados por software não autorizado, vírus, trojans e qualquer tipo de software denominado mal-ware, isentando a VOGANA DESIGN S.L de toda a responsabilidade que possa derivar da contenção de malware nos tratamentos habilitados na presente web.

Utilização de hiperligações

O utilizador da Internet que queira introduzir links a partir dos seus próprios sites para a Página Web deverá cumprir com as condições que se detalham a seguir, sem que o desconhecimento das mesmas isente as responsabilidades decorrentes da Lei.

O link apenas vinculará à página inicial ou página principal do site, mas não poderá reproduzi-la de nenhuma forma (links inline, cópia de textos, gráficos, etc.). Fica, em todo caso, proibido, de acordo com a legislação aplicável e em vigor em cada momento, estabelecer frames ou molduras de qualquer tipo que envolvam o site ou permitam a visualização dos conteúdos através de endereços de Internet distintos dos do site e, em qualquer caso, quando forem visualizados conjuntamente com conteúdos alheios ao site de forma que: (I) produza, ou possa produzir, erro, confusão ou engano nos usuários sobre a verdadeira procedência do serviço ou conteúdos; (II) suponha um ato de comparação ou imitação desleal; (III) sirva para aproveitar a reputação da marca e prestígio de VOGANA DESIGN S.L.; o (IV) de qualquer outra forma resulte proibido pela legislação em vigor.

Não serão realizadas a partir da página que introduz o link qualquer tipo de manifestação falsa, inexata ou incorreta sobre VOGANA DESIGN S.L, a sua morada, empregados, clientes ou sobre a qualidade dos serviços que presta.

Em nenhum caso, se expressará na página onde se localiza o link que VOGANA DESIGN S.L deu o seu consentimento para a inserção do link ou que de outra forma patrocina, colabora, verifica ou supervisiona os serviços do remetente.

É proibido o uso de qualquer marca denominativa, gráfica ou mista ou qualquer outro sinal distintivo de VOGANA DESIGN S.L dentro da página do remetente salvo nos casos permitidos pela lei ou expressamente autorizados por VOGANA DESIGN S.L e sempre que seja permitido, nestes casos, um link direto com a página Web na forma estabelecida nesta cláusula.

A página que estabelecer o link deverá cumprir fielmente com a lei e não poderá em nenhum caso dispor ou ligar a conteúdos próprios ou de terceiros que: (I) sejam ilícitos, nocivos ou contrários à moral e aos bons costumes (pornográficos, violentos, racistas, etc.); (II) induzam ou possam induzir no Usuário a falsa concepção de que VOGANA DESIGN S.L subscreve, apoia, adere ou de qualquer forma apoia, as ideias, manifestações ou expressões, lícitas ou ilícitas, do remetente; (III) resultem inadequados ou não pertinentes com a atividade de VOGANA DESIGN S.L em atenção ao local, conteúdos e temática da página Web do remetente. Igualmente, o Usuário se abstém de incluir na página Web qualquer hiperligação (doravante, “link”) direcionada a uma página Web que contenha informações ou conteúdos ilícitos, contrários à moral e boas costumes geralmente aceites, e à ordem pública.

Propriedade intelectual e industrial

A estrutura, design e forma de apresentação dos elementos disponíveis no presente site (gráficos, imagens, fotografias, amostras e materiais que aparecem nos mesmos, tecnologias industriais, ficheiros, logótipos, combinações de cores e qualquer elemento suscetível de proteção) estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e industrial titularidade de VOGANA DESIGN S.L o sobre os quais foram obtidos os direitos de uso correspondentes.

É proibida a reprodução, transformação, distribuição, comunicação pública, disponibilização ao público e, em geral, qualquer outra forma de exploração, parcial ou total, dos elementos referidos no parágrafo anterior. A sua publicação em outras páginas web ou em outros meios de comunicação digitais ou escritos requer o consentimento expresso do titular da web e, em todo o caso, deverá fazer referência explícita à titularidade dos citados direitos de propriedade intelectual de VOGANA DESIGN S.L.

Não é permitida a utilização dos sinais distintivos (marcas, nomes comerciais), salvo autorização expressa dos legítimos titulares.

Salvo autorização expressa de VOGANA DESIGN S.L, não é permitido o link para "páginas finais", o "frame" e qualquer outra manipulação semelhante. Os links devem ser sempre para a página principal ou homepage do site.

Cartão de crédito VISA ou MASTERCARD

Garantimos que cada uma das transações realizadas na Vogana é 100% segura. Todas as operações que implicam a transmissão de dados pessoais ou bancários são realizadas utilizando um ambiente seguro. A Vogana utiliza um servidor baseado na tecnologia de segurança padrão SSL (Secure Socked Layer). Toda a informação que nos transmitires viaja cifrada através da rede. (Se deseja saber mais, visite a nossa seção Pagamento Seguro).

Assim, os dados do seu cartão de crédito não ficam registados em nenhuma base de dados, mas vão diretamente para o TPV (Terminal de Ponto de Venda) do Banco.

Além disso, informamos que, num esforço para proporcionar maior segurança aos proprietários de cartões de crédito, incorporámos na nossa plataforma de pagamentos o sistema de pagamento seguro denominado CES (Comércio Eletrónico Seguro). Desta forma, se for titular de um cartão “securizado” poderá sempre efetuar pagamentos com cartão VISA ou MASTERCARD na nossa loja.

No caso de a sua cartão não estar aderido a este sistema de pagamento, a Vogana apenas aceitará o pagamento com cartão de crédito VISA ou MASTERCARD a clientes com antiguidade e fiabilidade demonstradas anteriormente.

Em ambos os casos, ao pagar com cartão VISA ou MASTERCARD serão sempre solicitados os seguintes dados: o número do cartão, a data de validade e um Código de Validação que corresponde às 3 últimas cifras do número impresso em itálico no verso do seu cartão VISA ou MASTERCARD, oferecendo, desta forma, mais garantias sobre a segurança da transação.

Importante: A fraude com cartão de crédito é um crime, e a Vogana tomará medidas legais contra todos aqueles que realizarem uma transação fraudulenta na nossa loja online.

Menores de idade

Não vendemos produtos a menores de idade. Os produtos que vendemos devem ser comprados por adultos. Os menores de 18 anos só poderão utilizar os Serviços da MIMOSA sob a supervisão de um pai ou tutor.

Segurança

O site utiliza técnicas de segurança da informação geralmente aceites na indústria, tais como firewalls, procedimentos de controlo de acesso e mecanismos criptográficos, tudo com o objetivo de evitar o acesso não autorizado a dados. Para alcançar esses fins, o utilizador/cliente aceita que o prestador obtenha dados para efeito da correspondente autenticação dos controlos de acesso.

Proteção de dados de caráter pessoal

Direito

Cumprimento com a proteção de dados

De acordo com o estabelecido na normativa vigente em Proteção de Dados Pessoais, informamos que os dados pessoais que nos forneceu serão incorporados a um ficheiro cujo responsável é VOGANA DESIGN S.L. (CIF: B90343302 e domicílio social C/ Manuel Siurot 3 | 41013 Sevilha com a finalidade de processar o seu pedido de subscrição e poder enviar-lhe periodicamente informações do seu interesse, mantendo-o informado através de comunicações comerciais eletrónicas sobre os nossos produtos e serviços.

A legitimação decorre da existência de uma relação contratual, interesse legítimo e consentimento, de acordo com cada finalidade e possível cessão.

De acordo com os direitos que lhe confere a normativa vigente em proteção de dados, poderá exercer os direitos de Acesso, Retificação, Portabilidade, Limitação de tratamento, Supressão ou, se for o caso, Oposição conforme se explica nesta página.